TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização